11 de dezembro de 2008

Usar ou não usar? Eis a questão.

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Nos últimos dias, algumas pessoas têm me perguntado sobre o uso das algemas quando é declarada a voz de prisão, isto devido ao processo envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, onde o mesmo foi algemado. Dantas é acusado de lavagem de dinheiro, grampo telefônico, suborno, corrupção, entre outros.
Prontamente, após o episódio, o Supremo Tribunal Federal (STF) manisfestou-se contra tal fato e editou uma Súmula Vinculante, onde só se deve usar as algemas em casos "excepcionais", ou seja, quando este acusado oferecer resistência e for declaro perigoso aos agentes e a terceiros como por exemplo.
Mas o porém está na pergunta: esse tipo de determinação é aplicada a todos? Neste caso, todos são iguais perante a lei? Ou há sempre o favorecimento aos que desfrutam do colarinho branco?
Quem nunca viu um acusado ser levado ao chamado "mata leão" por um policial? Para refrescar a memória... Lembram-se do caso de menino João Hélio que foi arrastado pelo carro por bandidos? Lembro bem de um dos acusados ser agarrado pelo pescoço (foto do início da postagem. Não lembra aqueles circo dos horrores?), e, algum tempo depois, foi provado que este não estava envolvido com o homicídio.
O ordenamento jurídico brasileiro adotou o princípio de que o acusado só é declarado culpado após ser julgado e condenado, esgotado-se os recursos possíveis. Então, até que isto ocorra, ele é apenas "acusado".
Penso que o uso da força, neste caso, o uso das algemas, só deva ser usado em decorrência de fatores excepcionais, como descreve a Súmula Vinculante, mas o mesmo deve ser aplicado a todos, sendo vedadas as situações previstas na Constituição Federal.
O que não faltam são divergências entre a jurisprudência e a realidade. Vale lembrar que muitos fatores sociais não foram abordados aqui, caso fossem, este texto não teria fim.
Fica então ai a pergunta: Algema ou não algema? Eis a questão...